224 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1499/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 56 - 57] N.º 1501/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 59 - 60] N.º 1502/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 61 - 62] N.º 1504/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 65 - 66] N.º 1506/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar" [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 68 - 69] N.º 1508/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Morte de criança em lista de espera para transplante hepático [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 72 - 73] N.º 1509/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações; Centro Novas Oportunidades [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 74 - 75] N.º 1510/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 76 - 77] N.º 1513/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 82 - 83] N.º 1514/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 84] N.º 1516/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extinção da carreira nº 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 86 - 87] N.º 1518/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas" [DAR II série B 117, 2012-0106 pág 90 - 91] N.º 1519/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 4 - 5] N.º 1524/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 11 - 12] N.º 1525/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto) [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 13 - 14] N.º 1526/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 15 - 16] N.º 1527/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 17 - 18] N.º 1531/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação de privacidade de condutores [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 23] N.º 1533/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento Coletivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 123, 2012-0113 pág 26] N.º 1534/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Confeção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 4]