225 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1535/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 5] N.º 1537/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 8 - 9] N.º 1539/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês de implementação [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 11 - 12] N.º 1541/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Jovem baleado pela GNR [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 15 - 16] N.º 1543/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 18 - 19] N.º 1544/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 20 - 21] N.º 1547/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 24 - 25] N.º 1548/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 26 - 27] N.º 1549/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 28] N.º 1555/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 39 - 40] N.º 1557/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 43 - 44] N.º 1558/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução de dias de férias na Nanium (ex-Qimonda) [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 45] N.º 1559/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 46 - 47] N.º 1560/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE FERRAGUDO [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 48 - 49] N.º 1562/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-0117 pág 53 - 54] N.º 1563/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 4] N.º 1564/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 5 - 6] N.º 1565/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de Valadares, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 7 - 8] N.º 1566/XII (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo modelo de exploração da Linha do Sul [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 9 - 10]