279 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 24 - 25] N.º 3275/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 30 - 31] N.º 3278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 38 - 39] N.º 3279/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Recapitalização da Banca [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 38 - 39] N.º 3281/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 42 - 43] N.º 3283/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 46 - 47] N.º 3287/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 8 - 9] N.º 3288/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 10] N.º 3291/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 15 - 16] N.º 3295/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 23 - 24] N.º 3296/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 25 - 26] N.º 3298/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 29] N.º 3316/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 15 - 18] N.º 3317/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 19 - 22] N.º 3323/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 33 - 34] N.º 3328/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO TURISMO Turismo de Portugal vai investir cerca de 1 milhão de euros em novo site [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 43 - 44] N.º 3329/XII (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 45 - 46] N.º 3331/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Rede de apoio às vítimas de stress de guerra [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 48 - 49] N.º 3334/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 300 pessoas na Delphi [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 54] N.º 3335/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 55]