283 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3434/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções nas taxas moderadoras [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 23] N.º 3435/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 24] N.º 3436/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 25 - 26] N.º 3442/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 36 - 37] N.º 3444/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 40 - 41] N.º 3445/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino recorrente em Sines [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 42 - 43] N.º 3448/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 4 - 5] N.º 3449/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR) [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 6 - 7] N.º 3450/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando salários indignos [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 8 - 9] N.º 3451/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação na Cateringpor - grupo TAP [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 10] N.º 3453/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Projeto-piloto da GNR em Santarém [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 13 - 14] N.º 3454/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 15 - 17] N.º 3457/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 20] N.º 3462/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011 [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 28] N.º 3464/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projeto privado em Mondim de Basto [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 32 - 34] N.º 3466/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 37 - 38] N.º 3468/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande - Distrito de Leiria [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 41] N.º 3469/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 42 - 43] N.º 3472/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro) [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 48 - 49] N.º 3476/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ataque ao direito à Greve na CP [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 7 - 8]