285 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3508/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil do Teixoso O Meu Cantinho [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 22 - 23] N.º 3509/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 24 - 25] N.º 3510/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 26 - 27] N.º 3511/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil Setúbal O Ninho [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 26 - 27] N.º 3512/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Sta. Maria Feira [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 30 - 31] N.º 3513/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Infantário Favo de Mel - Manteigas [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 32 - 33] N.º 3516/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Lourosa [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 38 - 39] N.º 3517/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro de Bem-Estar Social do Laranjeiro [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 40 - 41] N.º 3519/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro de Bem-Estar da Baixa da Banheira [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 44 - 45] N.º 3521/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil da Covilhã III Bolinha de Neve [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 48 - 49] N.º 3522/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 50 - 51] N.º 3525/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Insolvência da empresa Mirandela - Artes Gráficas, SA, levando 110 trabalhadores ao desemprego [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 56 - 57] N.º 3526/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estatuto trabalhador-estudante na Universidade do Porto [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 58 - 61] N.º 3529/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa moderadora [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 66 - 67] N.º 3531/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho nem do subsídio de férias [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 70 - 71] N.º 3532/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 72 - 73] N.º 3533/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de especialistas no Centro Hospitalar do BaixoVouga.
[DAR II série B 250, 2012-0710 pág 74 - 76] N.º 3536/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 81 - 82] N.º 3537/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Parcerias Público Privadas (PPP) [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 83 - 84] N.º 3540/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Situação dos profissionais de enfermagem no SNS [DAR II série B 250, 2012-0710 pág 89 - 90]