290 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3705/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de Escolas na Região de Coimbra [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3706/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD de Portimão [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3712/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3716/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3717/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3718/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3719/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3720/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3721/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1 [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3722/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2 [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3723/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3724/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3725/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3726/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3732/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA Nº12/2012 [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3735/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3737/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3738/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3743/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3745/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora [DAR II série B 264, 2012-0730]