II SÉRIE-B — NÚMERO 180 2

N.º 2365XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e João sistema de distribuição de água em pressão no Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o despedimento Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão. de 50 trabalhadores do Hospital Curry Cabral, em Lisboa. Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 2040/XII N.º 2366XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre pagamentos Ministério da Economia e do Emprego sobre a fiscalização, em atraso por parte da ADM. colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do fitofármacos/pesticidas. (a) Ordenamento do Território à pergunta n.º 2045/XII (2.ª) dos N.º 2367XII (2.ª) – Da Deputada Eurídice Pereira (PS) ao Deputados Carla Cruz e João Ramos (PCP) sobre o Queijo Ministério da Educação e Ciência sobre a suspensão das da Serra da Estrela - Cumprimento das normas da obras na Escola Secundária João de Barros Denominação de Origem Protegida. (Corroios/Seixal). Do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional à N.º 2368XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao pergunta n.º 2061/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) Ministério da Economia e do Emprego sobre a fiscalização, sobre o desfalque de meios da Agência Lusa para garantir o colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos serviço noticioso de qualidade que corresponde à sua fitofármacos/pesticidas. vocação. N.º 2369XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Ministério da Saúde sobre o despedimento de cerca de meia Igualdade à pergunta n.º 2064/XII (2.ª) dos Deputados Rita centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral. Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre Governo apoia evento N.º 2370XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao desportivo que discrimina as mulheres no valor do prémio Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola Básica atribuído. Vieira da Silva sem obras de recuperação após inundações e Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do colapso de estruturas. Ordenamento do Território à pergunta n.º 2067/XII (2.ª) da N.º 2371XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre o aumento do Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre Hospital de Braga tarifário do Sistema Multimunicipal de Saneamento da utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas Península de Setúbal - SIMARSUL, Distrito de Setúbal. que funcionam no átrio do hospital. Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do N.º 2372XII (2.ª) – Dos Deputados Renato Sampaio e Isabel Ordenamento do Território à pergunta n.º 2086/XII (2.ª) dos Santos (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os subsídio de refeição. Verdes) sobre a praia fluvial de Santarém. N.º 2373XII (2.ª) – Dos Deputados Catarina Martins e João Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre Ordenamento do Território à pergunta n.º 2090/XII (2.ª) dos transportes e mobilidade em Valongo. Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os N.º 2374XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) Ministro Verdes) sobre alterações às margens e leito do rio Cávado. Adjunto e do Desenvolvimento Regional sobre dívidas das Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do autarquias em atraso a empresas no âmbito do PAEL. Ordenamento do Território à pergunta n.º 2092/XII (2.ª) do N.º 2375XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a determinação do Ministério da Educação e Ciência sobre refeições impróprias rendimento mensal de um agregado familiar declarado para consumo em dias sucessivos na Escola Padre Alberto insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor Neto. máximo da renda. N.º 2376XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola António 2107/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a Arroio sem condições de funcionamento regular devido a suspensão da atividade e salários em atraso na empresa paralisação da intervenção de recuperação há quatro anos. TRL Têxteis Em Rede, Lda (Maia). N.º 2377XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ministério da Economia e do Emprego sobre Sport Zone Ordenamento do Território à pergunta n.º 2113/XII (2.ª) da ameaça mãe trabalhadora. Deputada Helena Pinto (BE) sobre a descarga de esgotos diretamente para o Rio Tâmega (Marco de Canavezes).

osRespostas [n. 2002, 2008, 2018, 2021, 2030, 2032, 2040, Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do 2045, 2061, 2064, 2067, 2086, 2090, 2092, 2107, 2113, Ordenamento do Território à pergunta n.º 2114/XII (2.ª) da 2114, 2116, 2117, 2122, 2126, 2127, 2133, 2138, 2139, Deputada Helena Pinto (BE) sobre a destruição de hortas 2195, 2207 e 2355/XII (2.ª)]: urbanas na Serra do Marco (Falagueira, Amadora). Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2002/XII (2.ª) do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2116/XII (2.ª) do Deputado Nuno Sá e outros (PS) sobre a falta de médicos no Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a posição do Governo e Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de o impacto da 'nova lei das sementes'. Famalicão. Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2008/XII (2.ª) dos Ordenamento do Território à pergunta n.º 2117/XII (2.ª) da Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre a Deputada Helena Pinto (BE) sobre maus tratos a animais tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das num canil particular em Rogil (Aljezur). vagas preferenciais do internato médico. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2122/XII (2.ª) dos Da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude à Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) sobre pergunta n.º 2018/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em sobre a Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Lisboa. Convertidas. Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 2021/XII Ordenamento do Território à pergunta n.º 2126/XII (2.ª) dos (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre reestruturação Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) sobre a plena dos Estabelecimentos Fabris do Exército. utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 2030/XII Algarvio e construção da barragem da Foupana. (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre subsídio de Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do férias vincendas dos militares no ano da cessação de Ordenamento do Território à pergunta n.º 2127/XII (2.ª) dos funções. Deputados Miguel Laranjeiro e Sónia Fertuzinhos (PS) sobre Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do o Regime de Renda Apoiada nos Bairros Sociais de Ordenamento do Território à pergunta n.º 2032/XII (2.ª) do Guimarães. Deputado Paulo Sá (PCP) sobre implementação de um