8 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 171/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 20] N.º 173/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 23 - 24] N.º 176/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 5 - 6] N.º 177/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 7 - 8] N.º 179/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após uma queda do 5º andar do edifício [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 11] N.º 181/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 14 - 15] N.º 183/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 18 - 19] N.º 185/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-28 Plano de Atividades de 2013 da Agência Nacional de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 4] N.º 187/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-05 Disponibilização da informação contratual relacionada com a concessão dos Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7] N.º 188/XII (2.ª)-AC Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-09 estudo subjacente à identificação das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 8] N.º 189/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.º 11.03.01/01198/SC/12 [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10] N.º 191/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-11 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 12] N.º 193/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-17 Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário [DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 4] N.º 196/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 4] N.º 197/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 5 - 6] N.º 199/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]