9 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 200/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 11] N.º 201/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25 Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 12 - 13] N.º 204/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-06 Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 4 - 5] N.º 205/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-06 Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel [DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 6 - 7] N.º 207/XII (2.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-05-10 Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias [DAR II série B 155, 2013-05-14 pág 4] N.º 210/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6] N.º 211/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 7] N.º 212/XII (2.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, EPE [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9] N.º 213/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5] N.º 214/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-05-24 Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 6] N.º 217/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-29 Plano estratégico para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 173 Supl., 201306-06 pág 7] N.º 218/XII (2.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-30 Número de Médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-06 pág 5] N.º 219/XII (2.ª)-AC Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra; estudos técnicos [DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5] N.º 221/XII (2.ª)-AC Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11 Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança [DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 6] N.º 224/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-06-12 Medicamentos para Hepatite C - insistência [DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 10 - 11]