378 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2877/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC em Odivelas [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 38 - 39] N.º 2878/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 40] N.º 2881/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 46 - 47] N.º 2882/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 48 - 49] N.º 2890/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 209, 2012-0509 pág 16 - 17] N.º 2891/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 209, 2012-0509 pág 18 - 19] N.º 2893/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 209, 2012-0509 pág 22 - 23] N.º 2895/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.
[DAR II série B 213, 2012-0514 pág 6 - 7] N.º 2896/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 8 - 9] N.º 2897/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 10 - 11] N.º 2899/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 15] N.º 2904/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 24 - 25] N.º 2907/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 32 - 33] N.º 2908/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 34 - 35] N.º 2910/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 38] N.º 2911/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 39 - 40] N.º 2912/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 41 - 42] N.º 2913/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 43 - 44]