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473 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 2619/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descarga poluente no rio Alviela [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 21 - 22] N.º 2628/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição do Rio Vizela [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 17 - 18] N.º 2636/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ponto de situação da regulamentação da Resolução da AR 136 /2012 [DAR II série B 204, 2013-07-31] N.º 2637/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponto de situação da regulamentação da Resolução da AR 136 /2012 [DAR II série B 204, 2013-07-31] A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.