472 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2343/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução AR 9/2013 [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 28 - 29] N.º 2354/XII (2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria [DAR II série B 180, 2013-0621 pág 46] N.º 2399/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro N.º 2503/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola [DAR II série B 190, 2013-0708 pág 40] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 729/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de ação médica do IPO Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 90] N.º 1199/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD) MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 44 - 47] N.º 3193/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 6 - 8] N.º 2423/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estado de abandono da ETAR das Termas de Carvalhal, Castro Daire [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 49 - 50] N.º 2576/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 42 - 43] N.º 2596/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Determinação do rendimento mensal disponível de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda [DAR II série B 198, 2013-07-22] N.º 2613/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Interdição de várias praias na Área Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 8 - 9]