464 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2022/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 40 - 41] N.º 2023/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 42 - 43] N.º 2027/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 50] N.º 2034/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Data prevista para construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 4 - 5] N.º 2035/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu Casa das Histórias [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 6 - 7] N.º 2036/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 8 - 9] N.º 2037/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 10] N.º 2038/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 11 - 12] N.º 2040/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Pagamentos em atraso por parte da ADM [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 19] N.º 2049/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 36 - 37] N.º 2050/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 38] N.º 2056/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, concessionado a uma empresa privada [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 14 - 16] N.º 2057/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 17 - 18] N.º 2058/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 19 - 20] N.º 2059/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 21 - 22] N.º 2062/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 27 - 28] N.º 2065/XII (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores.
[DAR II série B 161, 2013-0523 pág 32 - 33] N.º 2066/XII (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 161, 2013-0523 pág 34 - 35]