463 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1983/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de Anestesiologia, causando desmarcação de cirurgias programadas [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 34 - 35] N.º 1984/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Falta de Funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 36 - 37] N.º 1991/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João das Lampas e Colares [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 49 - 50] N.º 1992/XII (2.ª) Duarte Marques (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à Pescanova [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 51 - 52] N.º 1994/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da Europa e do distrito de Viseu [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 55 - 56] N.º 1997/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 61 - 63] N.º 1999/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 66 - 67] N.º 2000/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 68 - 69] N.º 2002/XII (2.ª) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão; Médico de Família [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 72 - 73] N.º 2003/XII (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Leomil; atualização de ficheiros [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 74 - 75] N.º 2005/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé) [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 7 - 8] N.º 2008/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato médico [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 13 - 14] N.º 2012/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 21 - 22] N.º 2014/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de obras estruturais [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 25 - 26] N.º 2015/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 27] N.º 2016/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado - concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 28 - 29] N.º 2018/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 32 - 33] N.º 2019/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 34 - 35]