461 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1924/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 35 - 36] N.º 1925/XII (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de Portugal [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 37 - 38] N.º 1928/XII (2.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 43 - 44] N.º 1929/XII (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 45 - 46] N.º 1933/XII (2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros de vacinação Internacional [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 4 - 5] N.º 1935/XII (2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 8 - 9] N.º 1936/XII (2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 10 - 11] N.º 1939/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 16 - 17] N.º 1940/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao despacho de congelamento do Estado [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 18 - 19] N.º 1941/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 20 - 21] N.º 1942/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 22 - 23] N.º 1946/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 30 - 31] N.º 1947/XII (2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria - Lisboa [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 32 - 33] N.º 1948/XII (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 34 - 35] N.º 1949/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 36 - 37] N.º 1950/XII (2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 38 - 39] N.º 1951/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 40 - 41] N.º 1952/XII (2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos [DAR II série B 150, 2013-0508 pág 42 - 43]