457 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1766/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino de Português no sistema paralelo [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 7 - 8] N.º 1769/XII (2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 13 - 14] N.º 1771/XII (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 17 - 18] N.º 1772/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação na Extensão de Saúde de Vale S.
Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de Braga [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 19 - 20] N.º 1774/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 24 - 27] N.º 1778/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 33 - 34] N.º 1779/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 35 - 36] N.º 1780/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Salários do Conselho de Administração do IGCP, E.P.E.
[DAR II série B 135, 2013-0415 pág 37 - 38] N.º 1783/XII (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 44] N.º 1784/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 45 - 46] N.º 1785/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 47 - 48] N.º 1786/XII (2.ª) Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 49 - 50] N.º 1787/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Avaliação do Programa Formação-Algarve [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 51 - 52] N.º 1794/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Reorganização das urgências na Região de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 65 - 67] N.º 1795/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios publicitados em 8 de abril de 2013.
[DAR II série B 135, 2013-0415 pág 68 - 69] N.º 1796/XII (2.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento das estações de CTT [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 70 - 71] N.º 1797/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 72 - 73] N.º 1803/XII (2.ª) Pedro Lynce (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola [DAR II série B 136, 2013-0416 pág 5 - 6]