452 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1576/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 15 - 16] N.º 1577/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 17 - 18] N.º 1578/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 19 - 20] N.º 1580/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 23 - 24] N.º 1581/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 25 - 26] N.º 1582/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 27 - 28] N.º 1583/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 29 - 30] N.º 1584/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 31 - 32] N.º 1585/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 33 - 34] N.º 1586/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 35 - 36] N.º 1587/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu em 2012 [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 37 - 38] N.º 1589/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando Joaquim Mouta Martins e o PNPG .
[DAR II série B 126, 2013-0402 pág 41 - 55] N.º 1592/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas das unidades hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 59 - 60] N.º 1593/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em Atraso na Conforlimpa [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 61 - 62] N.º 1594/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 63 - 64] N.º 1597/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras na Escola João de Barros, Corroios [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 69] N.º 1598/XII (2.ª) Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Introdução de portagens [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 70 - 71] N.º 1599/XII (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 72 - 73]