447 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1409/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Despedimento de 350 trabalhadores da Parvalorem [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 37 - 38] N.º 1410/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 39 - 40] N.º 1411/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Leiria [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 41 - 42] N.º 1412/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso nos pagamentos às Atividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 43 - 44] N.º 1415/XII (2.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 49 - 50] N.º 1416/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 51 - 52] N.º 1419/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Receita do RERT II e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 57 - 58] N.º 1420/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 59 - 60] N.º 1421/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 61 - 62] N.º 1422/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 63 - 64] N.º 1424/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 67 - 68] N.º 1425/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013 [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 5 - 6] N.º 1426/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I - Impedidos de proceder a marcação de consultas [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 7 - 8] N.º 1430/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 15 - 16] N.º 1432/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 19 - 20] N.º 1433/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 21 - 23]