445 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1356/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 39 - 41] N.º 1357/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 42 - 43] N.º 1358/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 44 - 45] N.º 1359/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em dificuldades [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 46 - 47] N.º 1360/XII (2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 48 - 49] N.º 1361/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 50] N.º 1363/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 53 - 54] N.º 1364/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas de criação e produção artística de caráter permanente [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 55 - 56] N.º 1370/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 5] N.º 1371/XII (2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 6] N.º 1372/XII (2.ª) Carlos Zorrinho (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento nº2 de Escolas [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 7] N.º 1376/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 14 - 16] N.º 1379/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 20 - 21] N.º 1382/XII (2.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da Educação e Ciência [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 26 - 27] N.º 1390/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos" [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 42 - 43] N.º 1391/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 44 - 45] N.º 1394/XII (2.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Termal Rainha D.
Leonor das Caldas da Rainha [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 6 - 7] N.º 1395/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO As greves nas empresas públicas de transportes [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 8 - 10]