440 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1178/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 47 - 48] N.º 1184/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 56 - 57] N.º 1186/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo consecutivo [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 60 - 61] N.º 1187/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 62 - 63] N.º 1192/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves pelos prejuízos causados pelo tornado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 72] N.º 1193/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 73 - 74] N.º 1195/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Financiamento das Atividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 4 - 5] N.º 1196/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 6 - 7] N.º 1197/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 8 - 9] N.º 1198/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque Industrial da AutoEuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 10] N.º 1211/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto) [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 31 - 32] N.º 1212/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 33 - 34] N.º 1213/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 35 - 36] N.º 1214/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr.
Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de família [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 37 - 38] N.º 1220/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 48 - 49] N.º 1221/XII (2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 50 - 51]