442 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1254/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 32 - 33] N.º 1255/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 34] N.º 1256/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 35 - 36] N.º 1262/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Transferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 48] N.º 1263/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dificuldades das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 49 - 50] N.º 1265/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B 104, 2013-0221 pág 7] N.º 1271/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-0221 pág 18 - 19] N.º 1272/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 104, 2013-0221 pág 20 - 21] N.º 1274/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa [DAR II série B 105, 2013-0222 pág 7 - 8] N.º 1276/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 105, 2013-0222 pág 11 - 12] N.º 1277/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias.
[DAR II série B 105, 2013-0222 pág 13 - 14] N.º 1278/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 5 - 6] N.º 1279/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 7 - 8] N.º 1282/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015 [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 13 - 14] N.º 1283/XII (2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.
[DAR II série B 107, 2013-0227 pág 15 - 16] N.º 1284/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 17 - 18] N.º 1285/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 19 - 20] N.º 1287/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL - UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 23 - 24]