441 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1222/XII (2.ª) Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 4 - 5] N.º 1223/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 6 - 7] N.º 1225/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 10 - 11] N.º 1226/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Receita do RERT III e valores globais amnistiados; Regime Excecional de Regularização Tributária [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 12 - 14] N.º 1229/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 19 - 20] N.º 1230/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 21 - 23] N.º 1232/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 26 - 27] N.º 1235/XII (2.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8 [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 32 - 33] N.º 1236/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 34] N.º 1238/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 36] N.º 1243/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 8 - 9] N.º 1244/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 10 - 11] N.º 1245/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 12] N.º 1248/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 19 - 21] N.º 1251/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 26 - 27] N.º 1253/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) S.E. DA CULTURA Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012" [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 30 - 31]