435 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 950/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 72 - 73] N.º 960/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 6 - 7] N.º 961/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 8 - 9] N.º 962/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Problemas de gestão no Mega agrupamento escolar de Monção [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 10 - 11] N.º 965/XII (2.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 15 - 16] N.º 971/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 30] N.º 973/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 33 - 34] N.º 975/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 37 - 38] N.º 976/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 39 - 40] N.º 977/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 41 - 42] N.º 978/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 43 - 44] N.º 979/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 45 - 46] N.º 980/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens no troço Aveiro - Barra na A25 [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 47 - 48] N.º 985/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 15 - 16] N.º 986/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Introdução de mais portagens nas ex-Scut [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 17 - 18] N.º 991/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 26 - 27] N.º 992/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Futuro do Edifício do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 28 - 29] N.º 993/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 30 - 31]