433 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 835/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 16 - 17] N.º 836/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 18] N.º 837/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 19 - 21] N.º 838/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 22 - 23] N.º 839/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 24 - 25] N.º 842/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30] N.º 845/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 35 - 36] N.º 849/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 42 - 43] N.º 850/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 44 - 45] N.º 853/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 50 - 51] N.º 854/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 52 - 53] N.º 858/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 60 - 61] N.º 859/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 62 - 63] N.º 862/XII (2.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conclusão das obras da Escola Secundária Dr.
Mário Sacramento [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 68 - 69] N.º 863/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 70 - 71] N.º 864/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 72 - 73] N.º 865/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 74 - 75] N.º 870/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 4 - 5]