430 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 738/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 47 - 51] N.º 742/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 57 - 58] N.º 744/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 62 - 63] N.º 745/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 64 - 65] N.º 747/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 69] N.º 748/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 70 - 71] N.º 749/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 72 - 73] N.º 752/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 8 - 9] N.º 753/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 10 - 11] N.º 755/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 14 - 15] N.º 758/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 19 - 20] N.º 762/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 27 - 28] N.º 764/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 31 - 32] N.º 769/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 42 - 43] N.º 771/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 45 - 56] N.º 772/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 57 - 58] N.º 773/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 59 - 60] N.º 774/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 61]