456 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1724/XII (2.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 79] N.º 1725/XII (2.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 80] N.º 1726/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo bancário [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 81 - 82] N.º 1727/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo bancário [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 83 - 84] N.º 1728/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga; PER - Processo Especial de Revitalização [DAR II série B 132, 2013-0410 pág 85 - 86] N.º 1729/XII (2.ª) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864 [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 5 - 6] N.º 1730/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 7 - 8] N.º 1740/XII (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 28 - 29] N.º 1742/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 31] N.º 1746/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de antigo responsável consular em Moçambique [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 36] N.º 1749/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 41 - 42] N.º 1753/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 49] N.º 1754/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 50 - 51] N.º 1755/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 52 - 53] N.º 1756/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 54 - 55] N.º 1759/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 59 - 60] N.º 1763/XII (2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 67 - 68]