453 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1603/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Serpa [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 80 - 81] N.º 1604/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 82] N.º 1605/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em Lisboa [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 83] N.º 1607/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 86] N.º 1608/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 87 - 88] N.º 1609/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 89 - 90] N.º 1610/XII (2.ª) José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 91] N.º 1611/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 92 - 93] N.º 1614/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 97 - 98] N.º 1617/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no INEM [DAR II série B 126, 2013-0402 pág 102 - 103] N.º 1618/XII (2.ª) Duarte Marques (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro [DAR II série B 127, 2013-0403 pág 5 - 6] N.º 1619/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da Quinta Grande - Barreiro [DAR II série B 127, 2013-0403 pág 7 - 8] N.º 1621/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa [DAR II série B 127, 2013-0403 pág 11 - 12] N.º 1622/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita - Braga [DAR II série B 127, 2013-0403 pág 13 - 15] N.º 1623/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Revogação do ato de aposentação por incapacidade [DAR II série B 127, 2013-0403 pág 16 - 17] N.º 1627/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos pensionistas [DAR II série B 127, 2013-0403 pág 23] N.º 1628/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade [DAR II série B 127, 2013-0403 pág 24 - 25] N.º 1630/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra [DAR II série B 127, 2013-0403 pág 27 - 28]