460 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1872/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 66 - 67] N.º 1874/XII (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 70 - 71] N.º 1875/XII (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Receita fiscal da Restauração [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 72 - 73] N.º 1876/XII (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Taxas de IMI [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 74 - 75] N.º 1886/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 21 - 22] N.º 1888/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz) [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 24 - 25] N.º 1890/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho de Setúbal [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 28] N.º 1891/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.
[DAR II série B 144, 2013-0430 pág 29 - 30] N.º 1893/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 33 - 34] N.º 1894/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 35 - 36] N.º 1901/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário mínimo [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 49 - 50] N.º 1904/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 55 - 56] N.º 1911/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 11 - 12] N.º 1914/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 18 - 19] N.º 1915/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 20 - 21] N.º 1917/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa, Cascais e Oeiras (MS) [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 24 - 25] N.º 1920/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 29 - 30] N.º 1922/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 33]