7 DE OUTUBRO DE 2013

405

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2579/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 48 - 49]

N.º 2588/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 12 - 13]

N.º 2592/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 19 - 20]

N.º 2595/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 25 - 26]

N.º 2607/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]

N.º 2609/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 -

24]

N.º 2611/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 4 - 5]

N.º 2620/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 23]

N.º 2622/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B

200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]

N.º 2624/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 -

11]

N.º 2629/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 -

20]

N.º 2630/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Santo da Serra

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 21]

N.º 2633/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de Centro Educativo na Madeira

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2635/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2640/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2650/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações nas valências dos Hospitais da Região de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2651/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de

hematologia oncológica

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2654/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2665/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2667/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE PMH - Produtos médico hospitalares

[DAR II série B 204, 2013-07-31]