Debates Parlamentares - Diário 003, p. 7 (2013-10-07)

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7 DE OUTUBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 191/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11

Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 12]

N.º 193/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 4]

N.º 196/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 4]

N.º 197/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 5 - 6]

N.º 199/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 9 - 10]

N.º 200/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 11]

N.º 201/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-25

Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do

Risco Financeiro por empresas públicas

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 12 - 13]

N.º 207/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-10

Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 4]

N.º 210/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-24

Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 5 - 6]

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 7]

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, EPE [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a

reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 6]

N.º 217/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-29 Plano estratégico para o triénio 2013-2015 do

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 173 Supl., 2013-

06-06 pág 7]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa

(PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra; estudos

técnicos

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 4 - 5]

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspecção sob a tutela do

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério

das Finanças desde o ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 4 - 5]

7 DE OUTUBRO DE 2013 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 191/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-11 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 12] N.º 193/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-17 Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário [DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 4] N.º 196/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 4] N.º 197/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 5 - 6] N.º 199/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10] N.º 200/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 11] N.º 201/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25 Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 12 - 13] N.º 207/XII (2.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-05-10 Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias [DAR II série B 155, 2013-05-14 pág 4] N.º 210/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6] N.º 211/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 7] N.º 212/XII (2.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, EPE [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9] N.º 213/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5] N.º 214/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-05-24 Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 6] N.º 217/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-29 Plano estratégico para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 7] N.º 219/XII (2.ª)-AC Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra; estudos técnicos [DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5] N.º 221/XII (2.ª)-AC Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11 Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança [DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-14 pág 6] N.º 227/XII (2.ª)-AC João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-06-26 Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspecção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000 [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 6] N.º 230/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10] N.º 234/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-07-03 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 - 5]

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