Sábado, 12 de outubro de 2013 II Série-B — Número 4

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Votos [n.os

150 a 154/XII (3.ª)]:

N.º 150/XII (3.ª) — De saudação ao tenista João Sousa (PSD, PCP, Os Verdes, BE, PS e CDS-PP).

N.º 151/XII (3.ª) — De saudação ao ciclista Rui Costa (PSD, PCP, Os Verdes, BE, PS e CDS-PP).

N.º 152/XII (3.ª) – De pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa (Presidente da AR).

N.º 153/XII (3.ª) – De pesar pelo falecimento do ex-Primeiro-Ministro belga Wilfried Martens (PSD, PS e CDS-PP).

N.º 154/XII (3.ª) – De pesar pela morte do ex-Deputado Mário Ferreira Bastos Raposo (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Petições [n.

os 263, 281 e 292/XII (3.ª)]:

N.º 263/XII (2.ª) (Apresentada pela Associação de

Moradores da Zona Urbana da Conceição, solicitando à

Assembleia da República a revisão do regime de renda

apoiada e a suspensão da atualização das rendas):

— Relatório final Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

N.º 281/XII (2.ª) (Apresentada pela Associação de Bolseiros

de Investigação Científica solicitando à Assembleia da

República a abertura imediata do concurso individual de

bolsas de doutoramento e pós-doutoramento):

— Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

N.º 292/XII (3.ª) — Apresentada por José Carlos de Oliveira e outros, solicitando à Assembleia da República que

promova o debate urgente visando as iniciativas legislativas

e políticas necessárias para garantir o funcionamento e

evitar o encerramento da Cinemateca Portuguesa - Museu

do Cinema.