II SÉRIE-B — NÚMERO 9

442

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1611/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 92 - 93]

N.º 1614/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 97 - 98]

N.º 1617/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no INEM

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 102 -

103]

N.º 1618/XII

(2.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em

Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 5 - 6]

N.º 1619/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da Quinta Grande - Barreiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 7 - 8]

N.º 1621/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no

Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 11 - 12]

N.º 1622/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita - Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 13 - 15]

N.º 1623/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revogação do ato de aposentação por incapacidade

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 16 - 17]

N.º 1627/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos pensionistas

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 23]

N.º 1628/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 24 - 25]

N.º 1630/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 27 - 28]

N.º 1632/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 31 - 32]

N.º 1633/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 33 - 34]

N.º 1638/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 42 - 43]

N.º 1640/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 46 - 47]

N.º 1648/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 5 - 7]

N.º 1650/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 11 - 12]

N.º 1652/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 15 - 16]