7 DE NOVEMBRO DE 2013

445

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1727/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo bancário

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 83 - 84]

N.º 1728/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga; PER - Processo Especial de Revitalização

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 85 - 86]

N.º 1729/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder

Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de

propriedade anterior a 1864

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 5 - 6]

N.º 1730/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 7 - 8]

N.º 1738/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de

Braga

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 22 - 24]

N.º 1740/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 28 - 29]

N.º 1742/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 31]

N.º 1746/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação de antigo responsável consular em Moçambique

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 36]

N.º 1749/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 41 - 42]

N.º 1753/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 49]

N.º 1754/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 50 - 51]

N.º 1755/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 52 - 53]

N.º 1756/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 54 - 55]

N.º 1759/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 59 - 60]

N.º 1763/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 67 - 68]

N.º 1764/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 69 - 70]

N.º 1766/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino de

Português no sistema paralelo

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 7 - 8]

N.º 1769/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 13 - 14]