II SÉRIE-B — NÚMERO 9

450

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1913/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja.

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 16 - 17]

N.º 1914/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 18 - 19]

N.º 1915/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 20 - 21]

N.º 1917/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,

Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 24 - 25]

N.º 1920/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 29 - 30]

N.º 1922/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 33]

N.º 1924/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 35 - 36]

N.º 1925/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de

Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 37 - 38]

N.º 1928/XII

(2.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 45 - 46]

N.º 1932/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o Centro

Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 50 - 51]

N.º 1933/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 4 - 5]

N.º 1935/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 8 - 9]

N.º 1936/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 10 - 11]

N.º 1938/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS),

Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais

(PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 14 - 15]

N.º 1939/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 16 - 17]

N.º 1940/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 18 - 19]