II SÉRIE-B — NÚMERO 9

454

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2027/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 50]

N.º 2034/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Data prevista para construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 4 - 5]

N.º 2035/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu

Casa das Histórias

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 6 - 7]

N.º 2036/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 8 - 9]

N.º 2037/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 10]

N.º 2038/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 11 - 12]

N.º 2040/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Pagamentos em atraso por parte da ADM [DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 19]

N.º 2042/XII

(2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 22 - 23]

N.º 2046/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 30 - 31]

N.º 2048/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor; Termas [DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 34 - 35]

N.º 2049/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 36 - 37]

N.º 2050/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 38]

N.º 2056/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa

Cruz, concessionado a uma empresa privada

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 14 - 16]

N.º 2057/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 17 - 18]

N.º 2058/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 19 - 20]

N.º 2059/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 21 - 22]

N.º 2062/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 27 - 28]

N.º 2063/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de medicina interna do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 29]