7 DE NOVEMBRO DE 2013

455

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2065/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 32 - 33]

N.º 2066/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 34 - 35]

N.º 2068/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 6 - 7]

N.º 2069/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 8 - 9]

N.º 2071/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Instalações da escola secundária Jorge Peixinho - Montijo

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 12 - 14]

N.º 2072/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 15 - 17]

N.º 2075/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 22 - 23]

N.º 2079/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na

segurança do sangue e na gestão de dadores'

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 31 - 33]

N.º 2080/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 34 - 35]

N.º 2083/XII

(2.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 41 - 42]

N.º 2089/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Via do Infante [DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 51 - 52]

N.º 2091/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves)

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 55 - 56]

N.º 2097/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santarém

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 67 - 68]

N.º 2098/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos

períodos de tempo

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 69 - 70]

N.º 2100/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital

dos Capuchos.

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 73 - 74]

N.º 2102/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 77 - 78]

N.º 2103/XII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 79 - 80]

N.º 2105/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do

Castelo

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]

N.º 2110/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 16 - 17]