II SÉRIE-B — NÚMERO 9

456

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2112/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 20 - 21]

N.º 2118/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira.

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 32 - 34]

N.º 2123/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 44 - 45]

N.º 2125/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de

cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 48 - 49]

N.º 2130/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 58 - 59]

N.º 2132/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Miguel

Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra

(PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 62 - 63]

N.º 2134/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 66 - 67]

N.º 2137/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados Continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 72 - 74]

N.º 2140/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal de

Frades e a Rua da Escola no Casal do Marco - concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 79 - 80]

N.º 2145/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Pegões Velhos - Freguesia de Santo Isidro de Pegões, Concelho do Montijo, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 88]

N.º 2146/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 89 - 90]

N.º 2147/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 91 - 92]

N.º 2149/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 95 - 96]

N.º 2151/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação de Segurança Privada

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 99 - 100]

N.º 2152/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação das alternativas rodoviárias à A23 [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2153/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Amadora [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 6 - 7]