Debates Parlamentares - Diário 015, p. 9 (2013-12-06)

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6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de

Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 4 - 5]

N.º 255/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-28

Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste

Verão

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 9]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às

embarcacões na Docapesca, em Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 10 - 11]

N.º 258/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados ao

FMI no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 14 - 15]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2013-09-11 Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do

Crédito Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-04

Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais

N.º 6/XII (3.ª)-AC

Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2013-10-04

PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu:

nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII (3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra

N.º 13/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2011-07-19 Canil Municipal; Águeda [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-07-19 Canil Municipal; Alandroal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Canil Municipal; Alcácer do Sal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

48 - 49]

6 DE DEZEMBRO DE 2013 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 247/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam IVG [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 4] N.º 248/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6] N.º 252/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5] N.º 255/XII (2.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-08-28 Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 9] N.º 256/XII (2.ª)-AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca, em Sines [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 10 - 11] N.º 258/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 14 - 15] N.º 260/XII (2.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-09-11 Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 18 - 19] N.º 261/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito Público 2013-09-12 Comissões pagas aos bancos para emitir dívida [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 20] N.º 4/XII (3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais N.º 6/XII (3.ª)-AC Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2013-10-04 PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC N.º 7/XII (3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização Hospitalar N.º 9/XII (3.ª)-AC José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de professores N.º 12/XII (3.ª)-AC Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra N.º 13/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte N.º 1/XII (1.ª)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35] N.º 2/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37] N.º 3/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal; Águeda [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39] N.º 5/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal; Alandroal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43] N.º 8/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal; Alcácer do Sal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49]

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