9 DE JANEIRO DE 2014

415

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 114/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

9 - 10]

N.º 116/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

13 - 14]

N.º 117/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Banalização das escutas telefónicas [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

15 - 16]

N.º 119/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

6 - 7]

N.º 120/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

8 - 9]

N.º 121/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-32A11BC da EMA

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

10 - 11]

N.º 122/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

12 - 13]

N.º 125/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Bulhosa Livreiros S.A. e direitos dos trabalhadores da empresa

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

16 - 17]

N.º 128/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

21 - 22]

N.º 129/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

23 - 24]

N.º 131/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

27 - 28]

N.º 132/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

29 - 30]

N.º 137/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

38]

N.º 139/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

42 - 43]

N.º 140/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

44 - 45]

N.º 141/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

46 - 47]

N.º 142/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

48 - 49]

N.º 143/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

50 - 51]