II SÉRIE-B — NÚMERO 20

418

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 219/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 80 - 81]

N.º 222/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes

nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 5 - 6]

N.º 223/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede

social

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 7 - 8]

N.º 224/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 9 - 10]

N.º 225/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 11 - 12]

N.º 226/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de

participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 13 - 14]

N.º 232/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 24 - 25]

N.º 234/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 31 - 32]

N.º 236/XII

(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeitório da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 35 - 36]

N.º 237/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 37 - 38]

N.º 238/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 39 - 40]

N.º 239/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 41 - 42]

N.º 245/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012,

de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 52 - 53]

N.º 246/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 54]

N.º 248/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 56]

N.º 249/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto, que cria o Estatuto do Dador de Sangue

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 57 - 58]

N.º 251/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Captação de imagens de manifestações por parte da PSP

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 61]

N.º 252/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 4]

N.º 254/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 7 - 8]