II SÉRIE-B — NÚMERO 27

316

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2142/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Processo de despedimento coletivo

anunciado na empresa MAXAMPOR - concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 82 - 83]

N.º 2144/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Situação Laboral na empresa Téviz- Têxtil

Vizela, SA - Vizela- Braga

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 86 - 87]

N.º 2148/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24

Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes,

SCOTTURB, Grupo Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 93 - 94]

N.º 2150/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 97 - 98]

N.º 2157/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Encerramento das estações de correios de Albergaria dos Doze e Guia no concelho de

Pombal

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 13 - 14]

N.º 2162/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Encerramento da Linha da Beira Baixa [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 23 - 24]

N.º 2168/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isidro Araújo

(PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES 2013-05-29

Intervenção do LNEC na derrocada sobre a circular em Guimarães

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 33 - 34]

N.º 2170/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Serviços de Telecomunicações na Freguesia da Gonça Concelho de Guimarães - Distrito

de Braga

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 37 - 38]

N.º 2171/XII

(2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Mobilidade entre os Açores e o Continente [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 39 - 40]

N.º 2176/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-29 Rácio de assistentes técnicos no

Agrupamento de escolas Rodrigues de Freitas

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 48 - 49]

N.º 2177/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-30 Recusa da atribuição do RSI devido ao preço

técnico e do valor da habitação social

[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2202/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-31

Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)

[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 54 - 55]

N.º 2209/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05

O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da

soberania nacional na gestão do espaço aéreo

[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 67 - 68]

N.º 2214/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT de Anta

[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 76 - 77]

N.º 2226/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT em Ílhavo

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 26 - 27]

N.º 2229/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES 2013-06-05

Linha Ferroviária do Minho - Encerramento Passagem de Nível ao Km 96,357 Vila Praia da

Âncora; REFER

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 33 - 35]

N.º 2231/XII

(2.ª) Nuno Sá (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-05 Nomeações na Segurança Social

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 38 - 39]

N.º 2233/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-05 Situação laboral das Trabalhadoras da

empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 42 - 43]