II SÉRIE-B — NÚMERO 27

320

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2448/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-28

Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de

2013, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 28 - 29]

N.º 2452/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28

Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na propaganda de medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 34 - 35]

N.º 2453/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28

Sobre a situação dos assistentes técnicos e operacionais no Ministério da Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 36 - 38]

N.º 2457/XII

(2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-03 Desqualificação do ISEP e não

reconhecimento dos cursos de engenharia no Brasil

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 45 - 46]

N.º 2458/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-03 Indeferimento injustificado da bonificação

por deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 47 - 49]

N.º 2460/XII

(2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 52 - 54]

N.º 2462/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas

de transportes públicos

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 57 - 58]

N.º 2463/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-03 Indeferimento injustificado da atribuição do

subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 59 - 61]

N.º 2468/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta

e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 71 - 72]

N.º 2470/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03 Segurança dos passageiros no transporte

ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 75 - 76]

N.º 2471/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Falhas na publicação dos dados relativos às

subvenções públicas

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 77 - 78]

N.º 2473/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de

Braga para unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 81 - 82]

N.º 2475/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Indisponibilidade do Ministério das Finanças

para o diálogo com o Provedor de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 85]

N.º 2481/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-03 Situação dos Trabalhadores da Escola

Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 95 - 96]

N.º 2482/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-03 Situação dos Trabalhadores da Escola

Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 97 - 98]

N.º 2487/XII

(2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-04

Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de

Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 11 - 12]

N.º 2491/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar. [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 17 - 18]

N.º 2495/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

2013-07-05 Grupo de trabalho interministerial para

avaliar a fiscalidade do setor da restauração

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 25 - 26]

N.º 2496/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 27]