II SÉRIE-B — NÚMERO 27

324

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2639/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-26 Situação Laboral dos Trabalhadores da

empresa Coelima - Pevidem - Guimarães

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 19 - 20]

N.º 2641/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Apoio da Segurança Social ao Centro Social

Nª Sr.ª da Graça - Baleizão

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 23 - 24]

N.º 2644/XII

(2.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26

Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social +: aplicação no

distrito de Setúbal nomeadamente na capital (Setúbal); CLDS+ - Contratos Locais de

Desenvolvimento Social

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 29 - 30]

N.º 2645/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Discrepância dos Registos Informáticos da

Segurança Social: As Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 31 - 32]

N.º 2646/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-26 Gabinete de Prevenção e Investigação de

Acidentes com Aeronaves sem investigadores

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 33]

N.º 2647/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 34 - 35]

N.º 2652/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Atitude intimidatória da Administração da SN

junto dos trabalhadores

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 44 - 45]

N.º 2655/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-30 Funcionamento da Entidade de Serviços

Partilhados para a Administração Pública.

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 50 - 51]

N.º 2659/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Novos Despedimentos na Escola Profissional

de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 58 - 59]

N.º 2668/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Contrato para o serviço universal de

comunicações de telefone fixo; PT, Optimus, Zon

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 74 - 75]

N.º 2669/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 Trabalhadores do Minipreço transferidos

depois de terem feito greve

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 76]

N.º 2670/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 200 postos de trabalho em risco na Carveste [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 77 - 78]

N.º 2675/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Problemas graves na autoestrada

Transmontana

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 8 - 9]

N.º 2676/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Violação do acordo estabelecido resulta em

aumento efetivo da carga letiva

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 10]

N.º 2678/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30

Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI) no Instituto Politécnico da

Guarda.

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 13 - 14]

N.º 2679/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Situação laboral e social da empresa de calçado Lunik em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 15]

N.º 2681/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Preparação do próximo ano letivo no ensino

superior

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 18 - 19]

N.º 2682/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Situação social e laboral da empresa TOPSA

(Bragança)

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 20 - 21]

N.º 2684/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-30 Situação da empresa - PMH - Produtos

Médico Hospitalares, SA (Penafiel - Porto)

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 24 - 25]

N.º 2685/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de

Estabelecimento de Ensino Especial

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 26 - 28]