II SÉRIE-B — NÚMERO 27

328

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 79/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)

S.E. DA CULTURA 2013-10-04 Contribuição anual dos operadores de

serviços de televisão por subscrição

N.º 80/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)

S.E. DA CULTURA 2013-10-04 O incumprimento dos operadores de serviços

de televisão por subscrição e as suas consequências

N.º 81/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-09

Encerramento da Styleline Mobiliário - Barcelos

N.º 82/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro

N.º 85/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-09

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do

concelho do Sabugal. Guarda

N.º 86/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-09

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de

Escolas de Gouveia, Guarda

N.º 87/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.

N.º 88/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-09

Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.

N.º 89/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2013-10-09

Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.

N.º 92/XII (3.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-09 Entidade Regional de Turismo do Porto e

Norte de Portugal

N.º 93/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de 50% das repartições de finanças

N.º 94/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Portimão, no

Algarve

N.º 95/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Alunos com Deficiência - Distrito de Santarém

N.º 96/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-09 Fusão da PT com a Oi

N.º 98/XII (3.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Castelo Branco

N.º 99/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Braga.

N.º 100/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-09 Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito da Guarda.

N.º 102/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Falta de Pagamento de verbas por parte do

Ministério da Educação e Ciência à APPACDM de Viana do Castelo

N.º 104/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-09 Encerramento de Repartição de Finanças no

Distrito de Setúbal: que critérios?

N.º 105/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09

Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica

2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 106/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.

N.º 108/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas do Barreiro, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 113/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de serviços locais de finanças

no Distrito de Castelo Branco