6 DE FEVEREIRO DE 2014

331

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 171/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viana do Castelo

N.º 172/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viseu

N.º 173/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Irregularidades na STCP

N.º 174/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Obras no Túnel do Marão

N.º 175/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15

Motoristas de pesados trabalham em condições perigosas

N.º 176/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-16

Redução da Prestação de Subsídio de Desemprego a um cidadão de Barcelos

N.º 179/XII

(3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza

Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-17 Concentração de Urgências noturnas em

Lisboa

N.º 180/XII

(3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha

(PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Extinção da Fundação para as Comunicações

Móveis

N.º 182/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Aplicação da Lei das 40h aos trabalhadores da ACT

N.º 184/XII

(3.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira

(PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro

Nascente; resposta à pergunta nº 77/XII/2ª

N.º 185/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17 Desrespeito direitos alunos surdos

Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja

N.º 186/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Situação Laboral da Empresa A. F. Camello, Seia, Guarda

N.º 187/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17

Inaceitável Constituição de Turmas e Não Autorização para Abertura de Sala no Jardim de Infância no Centro Escolar de Gilmonde,

Barcelos.

N.º 189/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Cobrança retroativa a beneficiários de subsídio de desemprego e doença

N.º 190/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17 Poupanças de fundos europeus realizados

pelas escolas cativados pelo MEC para pagamento de salários

N.º 196/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17 Intervenção na cobertura de amianto dos

edifícios, instalações e equipamentos públicos escolares do Distrito de Santarém

N.º 202/XII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho

(PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-17 Encerramento dos Serviços Locais de

Finanças