II SÉRIE-B — NÚMERO 27

334

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 271/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Afonso em Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

N.º 272/XII

(3.ª) João Paulo Pedrosa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Residência Universitária Pedro Nunes

N.º 273/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-31

Falta de Funcionários nos Serviços da Segurança Social de Barcelos

N.º 275/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Dificuldades do Instituto Politécnico da

Guarda

N.º 276/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular

N.º 277/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Orçamento para Ciência (IICT)

N.º 279/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-31

Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos de família

N.º 280/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-31

Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012

N.º 282/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Requalificação de escolas no distrito de Viseu

N.º 283/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-31

Contratação de uma empresa para realizar o inventário, cadastro, etiquetagem e

valorização dos bens móveis e imóveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 284/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-31

Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1

N.º 285/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-01 Alterações ao horário de trabalho da ACT

N.º 286/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-01 Corte de luz no Bairro do Lagarteiro, no Porto

N.º 288/XII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-01 Urgente requalificação da linha do Vouga

N.º 290/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-01 OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO

DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO

N.º 292/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-01

Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda

N.º 297/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2013-11-12 Base das Lajes

N.º 299/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-12 Corte de luz no Bairro de Contumil, no Porto

N.º 300/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

VICE-PRIMEIRO-MINISTRO

2013-11-12 Jürgen Kröger reforma-se com 61 anos