6 DE FEVEREIRO DE 2014

337

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 363/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-20

Professores da ilha das Flores sujeitos a pagar múltiplas deslocações aéreas para realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e

Competências

N.º 364/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-20 Valor da renda paga pelo Estado às

Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 365/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-11-20 Fuga de reclusos do EP de Castelo Branco

N.º 366/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-20 Desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

N.º 367/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-20 Desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais do Agrupamento de Escolas de Góis (Coimbra)

N.º 371/XII

(3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-20 Acervo dos governos civis

N.º 372/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-20

Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA

N.º 374/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-11-20 Revalidação de Cartas de Condução

N.º 376/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Fracasso dos programas de apoio à economia

N.º 377/XII

(3.ª)

Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-25 Não pagamento de subsídio de refeição a

candidatos autárquicos

N.º 379/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Falta de tripulantes de cabine na TAP

N.º 380/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-25 Situação gravíssima de falta de condições

materiais e humanas na Educação Especial no distrito de Beja

N.º 381/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista

(PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-25 Degradação da qualidade da comida servida

em refeitórios concessionados de escolas públicas

N.º 385/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Problemas nas Passagens Desniveladas da

REFER na Baixa da Banheira

N.º 386/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2013-11-25 Acesso às atas do Conselho Superior de

Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974

N.º 387/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-25 INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP DE

SANTA MARIA DA FEIRA

N.º 388/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Atrasos na concessão de garantias mútuas

N.º 389/XII

(3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Desigualdades no acesso à realização de

exames PET

N.º 392/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-25

Decisão inaceitável de revogação do horário flexível e da jornada contínua na Autoridade

para as Condições de Trabalho (ACT)

N.º 393/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Estação dos CTT da Baixa da Serra, na vila da

Baixa da Banheira