II SÉRIE-B — NÚMERO 27

340

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 462/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-05 A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra

N.º 463/XII

(3.ª) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-05 Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 464/XII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-05 Encerramento de Serviços em Penalva do

Castelo e Penedono

N.º 465/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-05 Atraso inaceitável na transferência das verbas

para a Academia de Música de Almada

N.º 466/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-05 Encerramento de Serviços de Finanças - Vila

do Bispo

N.º 468/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-05 Comparticipação nos custos do policiamento

dos espetáculos desportivos

N.º 472/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-05 Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 473/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-05 Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 474/XII

(3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS),

Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro

(PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-11

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

N.º 479/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 CTT

N.º 481/XII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-11 Previsões macroeconómicas

N.º 483/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Transportes públicos de Odivelas para o

Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 484/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-11 Corpo da Guarda Prisional

N.º 485/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-11

Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão

N.º 487/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS) S.E. DO MAR 2013-12-11

Reclassificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos nacionais

N.º 489/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2013-12-11

Despedimentos no serviço público de arte e cultura

N.º 494/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Fim da venda de meios-bilhetes

N.º 495/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-12-11

Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes

distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro