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6 DE FEVEREIRO DE 2014

343

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 550/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Insustentabilidade da municipalização da

Educação

N.º 552/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

N.º 553/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-17

OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PME - FALTA UM REGULADOR FORTE

N.º 554/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-17

Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa

N.º 555/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Falta de professores para Atividades de

Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 556/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Falta de professores para Atividades de

Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 559/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Remoção de materiais e coberturas de

fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de Odivelas

N.º 560/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Construção da Nova Esquadra da PSP de

Odivelas

N.º 561/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais

N.º 562/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Condições materiais da Esquadra da PSP do

Calvário, Lisboa

N.º 565/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 566/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Escola Básica Integrada de Fragoso sem

Pavilhão Gimnodesportivo.

N.º 567/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Falta de Condições no Pavilhão da Escola

Secundária Alcaides de Faria.

N.º 568/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto,

Vieira do Minho e Vizela são essenciais às populações

N.º 569/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Encerramento de serviços de serviços de

finanças no distrito do Porto

N.º 570/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Encerramento de serviços de repartições de

finanças no distrito de Vila Real

N.º 571/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Encerramento de serviços de repartições de

finanças no distrito de Bragança

N.º 572/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu

N.º 573/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real

N.º 574/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Bragança

N.º 576/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-18 Futuro do Tribunal de Mértola