II SÉRIE-B — NÚMERO 27

346

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 629/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19

Cortes gravosos para a população nas ligações rodoviárias da empresa

TST/Transportes Sul do Tejo no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 630/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-19 Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, Distrito de Setúbal

N.º 631/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação de recursos humanos no

Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal

N.º 632/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Governo retira secretamente processo em

Bruxelas e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa

N.º 634/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo

N.º 635/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar de

Setúbal

N.º 636/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-19 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta,

no Distrito de Setúbal

N.º 637/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-19

Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente

N.º 638/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-19

Perseguição de dirigentes sindicais da FNAM no exercício das suas funções em

estabelecimentos públicos de saúde

N.º 639/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-19

Encerramento do Tribunal de Penamacor no Distrito de Castelo Branco

N.º 640/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-19 Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons, SA em Sines, Distrito de Setúbal

N.º 641/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-19

Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons, SA em Sines, Distrito de Setúbal

N.º 643/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-19 Obras na Escola Secundária João de Deus, em

Faro

N.º 644/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-19 Encerramento de Repartições de Finanças na

zona oeste do distrito de Lisboa

N.º 647/XII

(3.ª) David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-20 Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito da Guarda

N.º 648/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-20 Futuro do Tribunal de Torres Vedras

N.º 650/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20 Desrespeito do zoneamento do andante com

grandes prejuízos para utentes Ermesinde

N.º 652/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-20

Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora

N.º 656/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-20

Despedimento e outras ilegalidades no grupo Auchan Portugal

N.º 658/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-20

Erro no cálculo do subsídio de desemprego parcial